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domingo, 21 de setembro de 2014

Loja do Cidadão



A nova Loja do Cidadão de Rio Maior, funciona num edifício situado na Praça do Comércio, cedido pela Câmara Municipal. A gestão desta loja é assegurada pelo município em articulação com a AMA (Agência para a Modernização Administrativa).

A Loja do Cidadão encontra-se aberta ao público das 09:00 às 17:00, sem interrupção para almoço.
Os serviços estão divididos pelos 3 pisos da seguinte maneira:
  Piso 0 – Espaço do Cidadão e Instituto dos Registos e do Notariado;
  Piso 1 – Instituto da Segurança Social e Câmara Municipal de Rio Maior;
  Piso 3 – Casa da Música.



Esta é a primeira loja do país que é gerida pela própria autarquia e é também a primeira loja a incluir o Espaço de Cidadão.
Num único espaço temos assim serviços do Espaço do Cidadão, Instituto dos Registos e Notariado, de Finanças, Instituto da Segurança Social e da Câmara Municipal.
Foi criado ainda um espaço para acolher atividades culturais, denominado “Casa da Música”.
Este novo espaço na cidade teve um custo total de 429.000,00€ para a Câmara Municipal e teve o co-financiamento de 656.760,55€ pelo FEDER e 313.101,75 pelo programa COMPETE.

No Espaço do Cidadão é possível realizar os seguintes serviços:
  Prestação de serviços do Portal do Cidadão (navegação assistida)
  Prestação de serviços da ADSE
  Prestação de serviços da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT)
  Prestação de serviços da Caixa Geral de Aposentações (CGA)
  Prestação de serviços da Direção-Geral do Consumidor (DGC)
  Prestação de serviços da Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC)
  Prestação de serviços do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT)
  Prestação de serviços da Segurança Social (ISS)
  Prestação de serviços do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

A Loja do Cidadão foi inaugurada a 30 de Junho de 2014, contando com a presença do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro e do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Joaquim Pedro Cardoso da Costa. Na inauguração estiveram também presentes para além de outras individualidades, o Presidente do Conselho Diretivo da AMA, Paulo Neves e a Presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, Isaura Morais.


Em 2009 a Câmara Municipal de Rio Maior, garantiu uma Loja do Cidadão na cidade.
Numa cerimónia muito concorrida, realizou-se a 15 de Janeiro de 2009 a cerimónia de assinatura do acordo de colaboração entre o Município de Rio Maior e a AMA para a instalação de uma Loja do Cidadão 2G. Estiveram presentes entre outros: o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, a Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Marques, os responsáveis da Agência para a Modernização Administrativa e da Estrutura de Missão Lojas do Cidadão de Segunda Geração, Anabela Damásio e Eduardo Feio, o deputado à Assembleia da República, António Gameiro, em representação do Governador Civil do Distrito de Santarém, Paulo Fonseca, o Adjunto Luís Ferreira, o Presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, Silvino Sequeira e em representação da Assembleia Municipal, António Maia.

Inicialmente a Loja do Cidadão tinha sido planeada para ser instalada nas instalações do Grémio Riomaiorense, na Avenida Paulo VI. A mudança de planos foi com o intuito de revitalizar o núcleo urbano da cidade criando condições para recuperar outros edifícios históricos, para atrair pessoas evitando a desertificação da área e trazer clientes à zona comercial constituída por pequenas lojas de bairro.


Em 2011 o edifício surge em papel pelo gabinete de “Espada Cordeiro arquiteto”, para a AMA (Agência para a Modernização Administrativa) e com uma área de 920 M2.
Os edifícios foram adquiridos pela Câmara Municipal e encontravam-se com sinais evidentes de degradação.




E a obra iniciou-se em Junho de 2011 com a demolição completa dos edifícios.

Aqui os cidadãos constataram que a Casa Regallo, que era uma referência na construção do século XX da cidade tinha desaparecido para sempre, apesar de em algumas intervenções os responsáveis municipais terem afirmado que somente iriam haver algumas demolições pontuais e que a construção teria presente os valores da história e da imagem urbana, garantindo a intenção de preservar as fachadas existentes.


Muitos riomaiorenses estranharam a opção pela demolição das fachadas, porque a Praça do Comércio era o coração do núcleo urbano da cidade fazendo mesmo parte da ARU1 (Área de Reabilitação Urbana  de intervenção prioritária).



Com a construção do edifício, surgiu novo problema, pois verificou-se que o prédio é maior que todos os restantes, podendo constituir uma violação do próprio PDM de Rio Maior. Mas em 11 de Janeiro de 2013 a CCDR-LVT fez divulgar que no seu entender não haveria uma violação do PDM apesar deste edifício ter uma cota de beirado (112,36) mais alta que qualquer um dos 19 edifícios circundantes.
Em Março de 2013 surgiu novo contratempo na construção. A empresa Obraeuropa que tinha a adjudicação da construção desistiu de as efetuar por estar à beira da falência. A Câmara tratou de imediato de atribuir à empresa Secal (sediada em Alcanena) a continuação da empreitada. Nesta altura a construção estava com um atraso de dois meses.




Contactos:



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