Monumento aos Combatentes em Malaqueijo

No passado dia 19 de Maio de 2013, foi inaugurado o monumento aos 51 combatentes malaqueijenses que lutaram nas guerras coloniais portuguesas do Ultramar.

Neste evento estiveram presentes a Presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, Isaura Morais, o Presidente da Junta de Freguesia de Malaqueijo, António Manuel Correia, o Presidente do Núcleo da Liga dos Combatentes de Rio Maior, Arménio Pereira e vários combatentes homenageados. A inauguração do monumento com a deposição de uma coroa de flores em memória dos falecidos foi precedida de uma Missa celebrada pelo Reverendo Padre Diogo.

O monumento fica localizado no espaço contíguo ao Parque de Merendas D’Alagoa.

Esta é mais uma forma de homenagear aqueles que em nome da pátria lutaram longe da sua terra.

Busto de Francisco Sá Carneiro

Foi ontem inaugurado o busto em bronze de Francisco Sá Carneiro na Praça que possui o nome do estadista. Esta homenagem serviu igualmente para inaugurar as obras de requalificação da praça e de toda a Avenida de Portugal. A cerimónia contou com a presença do filho de Sá Carneiro (cujo nome é igualmente Francisco Sá Carneiro) e da presidente da câmara municipal de Rio Maior, Isaura Morais.

O dia 4 de Dezembro foi escolhido pelo facto do ex-primeiro-ministro ter falecido na queda do avião em que seguia, neste mesmo dia de 1980.

 

 

A decisão de colocar o busto na praça remonta a 11 de Fevereiro de 1992, quando a Câmara Municipal de Rio Maior assumiu essa responsabilidade. A execução da decisão foi sendo adiada, até que o PSD local decidiu oferecer o busto ao atual executivo camarário.

Na reunião da câmara municipal de 16 de Novembro de 2012, foi exposto o projeto da obra. As dimensões do busto com 56cm foram mantidas por ser o modelo que o PSD possui para este tipo de homenagem, mas a base inicialmente prevista para ter 55cm foi aumentada de modo a melhor se enquadrar com as dimensões da praça. A base é de pedra moleana, com acabamento bujardado e a pico fino.

O antigo monólito de homenagem a Francisco Sá Carneiro, de 1986, foi incluída no conjunto, ficando ao lado do busto do estadista.
O arquitéto camarário Jorge Peixote foi quem idealizou este novo conjunto memorial.

Para saber mais sobre a Praça Francisco Sá Carneiro ou sobre a passagem do estadista por Rio Maior em 1980, consulte:

http://rio-maior-cidadania.blogspot.pt/2011/05/praca-francisco-sa-carneiro-em-rio.html

Escultura à Liberdade em Asseiceira

Na entrada de Asseiceira para quem vem do IC2, existe uma escultura à Liberdade.

Liberdade de espírito, liberdade de ideais.

 

Esta obra ainda não foi inaugurada, apesar da escultura já se encontrar no local desde o início deste ano.

No projeto inicial do escultor RicardoTomás, estava contemplada uma pedra de fecho na porta, mas assim, talvez o grupo escultórico ainda consiga transmitir melhor a noção de liberdade.

 

Esta entrada de Asseiceira, ficou graças a esta obra, muito mais interessante, bonita e diferenciada.

Pode saber mais sobre Ricardo Tomás em:

http://rio-maior-cidadania.blogspot.pt/2012/06/ricardo-tomas-escultor.html

Estátua do salineiro vandalisada

A estátua do salineiro foi vítima de vandalismo. O rodo foi roubado.

Rodo é um utensílio em madeira, utilizado nas limpezas iniciais dos talhos e também era usado para raspar e juntar o sal produzido.

 

Ver mais informação sobre a estátua em:

http://rio-maior-cidadania.blogspot.pt/2010/02/estatuas-em-rio-maior.html

Menir no Jardim Municipal de Rio Maior

O menir existente no Jardim Municipal de Rio Maior é uma homenagem a Octávio Reinaldo da Veiga Ferreira.

Octávio da Veiga Ferreira, nasceu em Lisboa a 28 de Março de 1917 e faleceu na mesma cidade em 14 de Abril de 1997.

Foi um extraordinário historiador Português, considerado mesmo na década de 60, um dos arqueólogos mais importantes da Península Ibérica no âmbito do estudo do Paleolítico.

Ficou conhecido em Portugal pelos doze programas da série ‘Do Paleolítico ao Romano’, que passou na RTP entre 1982 e 1983.

Rio Maior homenageou este arqueólogo entregando-lhe ainda em vida a ‘Medalha de Mérito Municipal’.

Já a título póstumo, foi erigido no Jardim Municipal de Rio Maior um monumento inspirado em cromeleque.

Pode consultar a biografia de Octávio da Veiga Ferreira em:

http://e-geo.ineti.pt/edicoes_online/biografias/veiga_ferreira.htm

2015

A foto seguinte é do Inverno de 1996, altura em que O. da Veiga Ferreira se dirigiu a Rio Maior para ser homenageado.

A Câmara Municipal de Rio Maior, erigiu, no jardim municipal, um monumento, simbolizando um cromeleque com menir central, ostentando uma placa com o busto de Veiga Ferreira. Este monumento desapareceu com as obras realizadas no Jardim entre 2004 e 2005.

 

Praça Francisco Sá Carneiro em Rio Maior

Praça Francisco Sá Carneiro.

Esta praça, encontra-se na junção da estrada das Marinhas, da Avenida Paulo VI, da Rua de Mariano Carvalho e da Avenida de Portugal.

Na Praça existe uma placa de homenagem a Sá Carneiro que foi inaugurada a 8 de Novembro de 1986.

Poucos meses antes da sua morte, o estadista, nas funções de Primeiro-Ministro, passou por Rio Maior a 30 de Agosto de 1980.

As imagens seguintes que mostram esse evento foram retiradas de
http://www.flickr.com/photos/institutosacarneiro/sets/72157626025344068/

Há cerca de 18 anos, a Câmara Municipal de Rio Maior, aprovou por unanimidade a colocação de um busto de Sá Carneiro nesta praça. Apesar do tempo que se passou, a Câmara vai tentar honrar este compromisso incluindo este acto nas obras do plano de requalificação da Avenida Portugal.

Mas quem foi Francisco Sá Carneiro?

Talvez seja bom relembrar este homem que foi advogado, fundador e líder do Partido PPD/PSD e Primeiro-Ministro de Portugal durante cerca de onze meses, no ano de 1980 até a sua morte num acidente de aviação a 4 de Dezembro em Camarate.

Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro, nasceu no Porto, a 19 de Julho de 1934 no seio de uma família da alta burguesia.

Licenciou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e passou a exercer advocacia.

Durante o Estado Novo, foi eleito pelas listas do partido único do regime salazarista, Acção Nacional Popular, para a Assembleia Nacional. Tornou-se líder da Ala Liberal, desenvolvendo diversas iniciativas para a gradual transformação da ditadura numa democracia típica da Europa Ocidental.

Após a Revolução dos Cravos, logo em Maio de 1974, Sá Carneiro fundou juntamente com Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota o Partido Popular Democrático (PPD) que foi redesignado Partido Social Democratico (PSD).

Foi Ministro em diversos governos provisórios e deputado na Assembleia Constituinte (1975 e 1976) e mais tarde deputado na Assembleia da República.

Em finais de 1979, criou a Aliança Democrátrica (AD), uma coligação entre o PPD/PSD, o CDS e o PPM.

A 3 de Janeiro de 1980 é nomeado Primeiro-Ministro, sendo Ramalho Eanes o Presidente da República.

Na noite de 4 de Dezembro de 1980, Francisco Sá Carneiro faleceu quando o avião no qual seguia em direcção ao Porto se despenhou, pouco após a descolagem do aeroporto de Lisboa, em Camarate. No acidente faleceram também o piloto e co-piloto, o Ministro da defesa, Adelino Amaro da Costa, assessores e Snu Abecassis, companheira de Sá Carneiro.

Apesar de já se terem passado mais de 30 anos da sua morte, continua a haver duas teses sobre o acontecimento: acidente, motivado por negligência na manutenção do avião ou atentado, embora se desconheça quem o prepetara e contra quem seria dirigido.

O busto de Francisco Sá Carneiro, foi inaugurado nesta praça em 4 de Dezembro de 2012. Para saber mais, consulte:
http://rio-maior-cidadania.blogspot.pt/2012/12/busto-de-francisco-sa-carneiro.html

Casa de Abrigo do Alto da Serra

A cerca de 5 quilómetros de Rio Maior, em pleno Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, podemos encontrar uma das casas de abrigo do parque, a Casa de Abrigo do Alto da Serra.

As casas de abrigo, foram construídas nos anos 50/60, durante a campanha de florestação. Estas casas permitiam a permanência dos guardas florestais no agreste espaço serrano.

Actualmente a casa de abrigo foi adaptada de modo a poder funcionar como equipamento turístico (Turismo de Natureza) e proporciona a quem aqui queira pernoitar, uma interacção única com o meio natural da Serra dos Candeeiros. Existem duas casas, sendo que a Casa Grande serve para alojar 8 pessoas e a Casa Pequena serve para 4 pessoas.

Palácio da Justiça de Rio Maior - Tribunal Judicial

O Palácio da Justiça de Rio Maior está localizado no parque 25 de Abril.

Este edifício foi projectado em 1956 pelo arquitecto Sebastião Formosinho Sanches (1922-2004) e na sua época rompeu com a visão de grandiosidade que rodeava a justiça, propondo um equipamento à escala humana.

O edifício continua a ser uma das mais notáveis obras de arquitectura realizadas no Concelho de Rio Maior e foi inaugurado a 30 de Abril de 1961 com a presença do Ministro da Justiça, Antunes Varela.

A estátua (representa a Justiça) que se encontra junto à porta principal do tribunal é da autoria de António Augusto Lagoa Henriques (1923-2009) e foi inaugurada em conjunto com o Palácio da Justiça. Pode saber mais sobre esta estátua em:

http://rio-maior-cidadania.blogspot.com/2010/02/estatuas-em-rio-maior.html

Ficam agora duas imagens da fase de contrução do tribunal.

Esta é a planta e os alçados do edifício.

Vista aérea do tribunal e áreas adjacentes.

A Comarca de Rio Maior pertence ao Círculo Judicial de Caldas da Rainha.

O Tribunal de Comarca tem 2 Juízos que são a Jurisdição de família e menores e Jurisdição laboral.

A seguinte tabela foi retirada do site do Ministério Público e indica as datas mais importantes para a Comarca de Rio Maior:

1840	Decreto de 28 de Dezembro de 1840. Era um dos quatro julgados compreendidos na comarca de Santarém.
1841	Decreto de 6 de Novembro de 1841 Era julgado compreendido na comarca de Santarém. Na sede da comarca estava a cabeça do círculo de jurados.
1855	Decreto de 24 de Outubro de 1855 Era julgado compreendido na comarca de Santarém.
1875	Decreto de 31 de Agosto de 1875 É um dos cinco julgados compreendidos na comarca de Santarém.
1890	Decreto de 20 de Setembro de 1890 É criada a comarca de Rio Maior, de 3.ª classe, com área saída da comarca de Santarém.
1895	Decreto de 13 de Setembro de 1895 É comarca classificada como de 3.ª classe.
1896	Decreto de 6 de Agosto de 1896. A Comarca de Rio Maior compreendia dois distritos de juizes de paz (Rio Maior e S. João da Ribeira).
1927	Decreto n.º 13917 de 9 de Julho de 1927. Comarca de 3.ª classe, pelo mapa publicado se verifica manter divergências com Caldas da Rainha, Alcobaça e Torres Vedras sobre freguesia(s); com Caldas da Rainha e Torres Vedras formavam o círculo criminal n.º 36.
1928	Decreto n.º 15344 de 12 de Abril de 1928. Promulga o Estatuto Judiciário; com as comarcas de Santarém e Cartaxo formava o círculo criminal n.º 38.
1933	Decreto-Lei n.º 22779 de 29 de Junho de 1933 Introduziu alterações no Estatuto Judiciário de 1928; é comarca de 3.ª classe.
1935	Decreto n.º 26156 de 26 de Dezembro de 1935 É comarca de 3.ª classe.
1944	Decreto-Lei n.º 33547 de 23 de Fevereiro de 1944 Promulgou o Estatuto Judiciário. Comarca de 3.ª classe, com a de Santarém constituía o círculo judicial n.º 59.
1962	Decreto-Lei n.º 44278 de 14 de Abril de 1962 Aprovou o Estatuto Judiciário. comarca de 3.ª classe, integrava o círculo judicial das Caldas da Rainha.
1967	Decreto-Lei n.º 47691 de 11 de Maio de 1967 Alterou o Estatuto Judiciário. A comarca pertence ao círculo judicial das Caldas da Rainha, com Alenquer, Caldas da Rainha, Lourinhã, Mafra e Torres Vedras.
1970	Decreto-Lei n.º 487/70 de 21 de Outubro . Alterou o Estatuto Judiciário de 1962. A comarca pertence ao círculo judicial das Caldas da Rainha, com Alenquer, Caldas da Rainha, Lourinhã e Torres Vedras.
1973	Decreto-Lei n.º 202/73 de 4 de Maio. Alterou o Estatuto Judiciário, criando o Distrito Judicial de Évora. Comarca de 2.ª classe, pertence ao Círculo Judicial de Caldas da Rainha.
1978	Decreto-Lei n.º 269/78 de 1 de Setembro . Regulamento da LOTJ (lei n.º 82/77 de 6 de Dezembro). Pertence ao Círculo Judicial de Caldas da Rainha, com tribunal de comarca, tem um juiz e um delegado do procurador da República.
1988	Decreto-Lei n.º 214/88 de 17 de Junho . Regulamento da LOTJ (lei n.º 38/87 de 23 de Setembro). Pertence ao Círculo Judicial de Caldas da Rainha; estava a área da comarca compreendida na área de jurisdição dos tribunais de círculo e do trabalho de Caldas da Rainha; tribunal de comarca tem um juiz e um delegado do procurador da República.
1991	Portaria n.º 536-A /91 de 20 de Junho. É classificada como de 1.º acesso.

http://www.pgdlisboa.pt/pgdl/distrito/modelounidade.php?comarca=riomaior

Pelo Decreto-Lei n.º 62/2013, de 26 de Agosto, que é a Lei da Organização do Sistema Judiciário, regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de Março, o Tribunal de Rio Maior foi desqualificado. A partir de 1 de Setembro de 2014 a comarca de Rio Maior desaparece e passa a ser uma Instância Local, pertencente à Comarca de Santarém, perdendo todas as ações superiores a cinquenta mil euros, os crimes graves que envolvam penas superiores a 5 anos de prisão, as insolvências e os casos de Família e Menores.