Problemas Ambientais da Região do rio Maior

Ocorreu hoje, em Póvoas, mais um debate promovido pelo Movimento Cívico Ar Puro, sobre o tema “Problemas Ambientais da Região do rio Maior”.

 

 

Estiveram presentes muitos populares, deputados da Assembleia da República de praticamente todos os quadrantes políticos, representantes de associações populares de vários concelhos abrangidos pela bacia hidrográfica do rio Maior, membros do Movimento Cívico Ar Puro e jornalistas convidados.

 

Foi unânime a consideração que o tema da poluição não é partidário e o que se exigiu foram respostas urgentes para que os direitos e bem estar das populações e do ambiente sejam respeitados.

 

O rio Maior é em Portugal o quinto maior afluente do rio Tejo, quer em termos de caudal, quer em termos de dimensão da bacia hidrográfica, isto segundo dados oficiais. Também segundo dados oficiais, a qualidade da água do rio Maior é medíocre e a principal fonte de poluição advém das suiniculturas.

Estão referenciadas outras fontes de poluição, como a agricultura, os esgotos não tratados e também a muito visível e sentida poluição sazonal causada pela industria transformadora de tomate em São João da Ribeira.

 

Estando na sala habitantes de vários concelhos servidos pelo rio Maior, um dos presentes citou o Nobel da Literatura, José Saramago, com a expressão: Não adianta tratar o rio por onde ele passa se a fonte está contaminada.
E mais propriamente sobre a nascente do rio Maior foi também referida a degradação devida à plantação de eucaliptos na área que serve de retenção de águas às nascentes.

 

Foram mostradas por populares doutros concelhos fotos de um rio Maior morto, cheio de Jacintos de Agua (planta proibida e cuja proliferação muito se deve aos elementos fecais transportados pelo rio) e o leito coberto com lamas de dejetos com bolhas de gás metano a sair por entre a imundice.

 

Todos estiveram de acordo em unir esforços para realizar ações conjuntas com o intuito de conseguir salvar o que ainda se puder do rio Maior.

Como o mau estado ambiental tem impacto na qualidade de vida das pessoas, vieram à memória de muitos presentes, incluindo alguns parlamentares, o terem aprendido a nadar no rio Maior, as idas à pesca, os passeios ao longo das margens do rio, a atividade económica gerada pelo rio, ...

Nascente do rio Maior (Bocas)

 Lavadeiras na zona da antiga Central Elétrica

Moinho da Ordem em S. João da Ribeira

 

Passagem de gado perto da Ponte da Asseca

 

Foram relatadas pelos populares que vivem junto de suiniculturas, os atentados diários de que são alvo e aos quais não conseguem que nenhuma entidade lhes socorra:

- Mau cheiro e o mau cheiro implica problemas de saúde devidos à má qualidade do ar;

- Água dos poços contaminada;

- Problemas de sono devido a ruído noturno dos animais;

- Infestações de moscas e mosquitos;

- Infestações periódicas de ratos e outros rastejantes;

- Desvalorização das propriedades e impossibilidade de vender as casas;

- Estigmas causados por morar numa zona conectada com porcos e dos jovens serem vítima de ‘bullying’ nas escolas por maus cheiros entranhados na roupa.

 

Apesar dos atentados referidos, os populares não pretendem que as suiniculturas fechem, mas que os requisitos legais sejam cumpridos. Existem suiniculturas a laborar em condições, como foi relatado por uma deputada que vive perto de uma suinicultura.

Com tantas suiniculturas no concelho de Rio maior e tanta dificuldade em tratar os seus afluentes, parece inconcebível que a estação de tratamento de efluentes suinícolas de Alcobertas esteja ao abandono após ter sido considerada pioneira na altura da sua inauguração em 1995.

 

O problema com as suiniculturas está naquelas que não cumprindo com os requisitos legais continuam a laborar com a conivência dos organismos oficiais. Existe um ‘jogo’ de ‘lavar as mãos’ e de falta de articulação entre as várias entidades que as leva a não cumprirem a sua função prioritária que é proteger o cidadão.

Foi relatado que a maioria das suiniculturas que causam problemas provém de pequenas criações familiares que foram crescendo e tomaram proporções industriais e que para facilitarem a sua atuação mentem em relação ao número de efetivos animais existentes na exploração.

 

Para desmontar o mito que as casas é que foram aparecendo à volta das suiniculturas (Já que se esta fosse uma realidade, então era uma grave ilegalidade cometida pelo serviço de licenciamento da Câmara Municipal), foi referido que nos casos falados no debate, as casas são todas muito antigas, como facilmente se poderia provar pelo seu registo predial.

 

Em conclusão, todos temos o direito a ter qualidade de vida e a ver a água doce, considerado o bem mais precioso do planeta, devidamente protegido.
O povo quando unido por uma causa justa, consegue-se fazer ouvir, como o Movimento Cívico Ar Puro conseguiu que o processo das suiniculturas de Rio Maior fosse enviado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Provedoria de Justiça.

 

Fica de seguida, o ‘recorte’ parcial de alguns artigos que podem ser lidos na integra no espaço do Movimento Cívico Ar Puro, em:

http://movimentoarpuro.blogspot.pt/

 

Câmara Municipal de Rio Maior (23 Set 1998)

 

Governo Civil de Santarém (20 Dez 2011)

 

Grupo Parlamentar do PS (24 Out 2012)